Estranho

Programa Avançar é confuso para a região

Pacote federal de investimentos anunciado pelo presidente Michel Temer (PMDB) não é claro nem para prefeituras

Divulgado pelo governo federal, o conjunto de investimentos que pretende concluir sete mil obras por todo o país até o final de 2018 utiliza critérios confusos para os orçamentos e dados sobre as obras. Com R$ 303,9 milhões em benefícios para Pelotas - sem contar outros R$ 149,4 milhões da duplicação da BR-116 e do Contorno - o anúncio feito pelo presidente Michel Temer (PMDB) pegou de surpresa gestores municipais.

Contemplado com R$ 147,5 mil para construção ou cobertura de quadras esportivas em escolas, o secretário de Educação, Artur Corrêa, diz que ele e sua equipe ficaram intrigados com o valor. “Não é suficiente para construir uma quadra. As duas solicitações para novas estruturas que temos junto ao governo federal são de valores maiores. E nas três quadras em construção, nenhuma bate com esse repasse para conclusão. Estamos tentando entender.”

Consultada pelo Diário Popular, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirma que o programa é voltado apenas às obras em andamento. No caso de projetos menores, como o investimento em quadras esportivas, entram na conta até mesmo emendas parlamentares dos orçamentos de 2017 e 2018.

A reportagem entrou em contato com os ministérios do Planejamento, da Cultura e das Cidades. Entretanto, apenas a pasta responsável pela requalificação da Praça Coronel Pedro Osório retornou. Porém, sem as informações solicitadas.

Conforme o Ministério da Cultura, por se tratar de um bem tombado, as questões referentes à praça seriam esclarecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Contudo, até o fechamento desta edição o órgão não informou como serão usados os R$ 9,6 milhões anunciados pelo Avançar. No projeto original do PAC Cidades Históricas o valor previsto para a Pedro Osório era de R$ 1,089 milhão.

Também chama a atenção a diferença de dados entre o Dnit e o Palácio do Planalto sobre a duplicação da BR-116. Segundo o departamento, estão previstos R$ 104,08 milhões até o fim de 2018, com 60% do trabalho já executado. Já o governo federal aponta 67% de conclusão e garante R$ 116,42 milhões até o ano que vem.

“Informações equivocadas”
Para obras em plataformas de exploração de petróleo, o Avançar aponta R$ 12,5 bilhões ao Polo Naval. Números que surpreenderam o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT). “Há obras concluídas, como as plataformas que já estão em operação”, avalia.

O Palácio do Planalto admite que há diferentes critérios para a composição do pacote. “Há uma diferenciação de contabilização do orçamento entre os três eixos do programa. O Avançar Cidades é virtual, já que são financiamentos para obras. Já o Avançar Energia é das estatais e mostra investimentos globais nos projetos (não apenas o saldo), são critérios diferentes”, diz o governo.

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